Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:43

Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação

inferiores, determinando o retorno do processo à Vara de origem
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:30

Tribunal determina processamento de ação de nulidade de contrato social

Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:15

Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira

Juíza determinou o retorno da autora da ação à casa onde vivia com a companheira, inclusive com o uso da força policial, em caso de necessidade
Legislação » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:30

Instrução normativa n. 4 de 13 de Dezembro de 2011

Estabelece procedimentos a serem observados na atualização dos valores das custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:12

Exequente provou ter sido diligente: Câmara reverte prescrição intercorrente e restabelece crédito

pretensão executória, determinando o retorno dos autos à origem?
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 13:46

Sexta Turma afasta prescrição em caso de assédio moral

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição, determinando o retorno ao TRT/BA, para que julgue o mérito da questão.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:46

Prorrogação do auxílio-doença é concedido para trabalhadora

A 1ª Câmara Cível concedeu prorrogação do auxílio doença a uma trabalhadora, com problemas de saúde, que impossibilita seu retorno ao trabalho.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:00

Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST

Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2024 - 15:20

Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?

home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial
Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15

Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho

empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 17:20

Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:57

AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização de R$ 650 mil a servidor

pedia R$ 650 mil de indenização pelo tempo de afastamento entre a edição da lei e o efetivo retorno dele ao serviço público
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:50

SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência

determinar o retorno do processo à Vara de origem que seja examinado
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:50

JT garante promoções a empregado anistiado da CONAB

anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio, a partir do efetivo retorno em agosto de 2010
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:50

Passageira que teve malas extraviadas vai ser indenizada por dano moral

$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:50

Economiário demitido por justa causa após ser preso não será reintegrado

, apesar de equivocada, não garante a pretensão de retorno ao trabalho do autor
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:39

AGU entra com ação para suspender decisão que concede reajuste considerado indevido pelo STF em aposentadoria por invalidez

A procuradoria ressalta que o artigo só pode ser aplicado nos casos em que houve retorno ao
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:15

Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí

O desembargador requereu o seu retorno ao pleno exercício do cargo, considerando os elementos de
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01

Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 4829

inferiores, determinando o retorno do processo à Vara de origem

Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento

Juíza determinou o retorno da autora da ação à casa onde vivia com a companheira, inclusive com o uso da força policial, em caso de necessidade

Estabelece procedimentos a serem observados na atualização dos valores das custas judiciais e de porte de remessa e retorno de autos no âmbito do STJ

pretensão executória, determinando o retorno dos autos à origem?

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição, determinando o retorno ao TRT/BA, para que julgue o mérito da questão.

A 1ª Câmara Cível concedeu prorrogação do auxílio doença a uma trabalhadora, com problemas de saúde, que impossibilita seu retorno ao trabalho.

Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial

empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.

adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.

pedia R$ 650 mil de indenização pelo tempo de afastamento entre a edição da lei e o efetivo retorno dele ao serviço público

determinar o retorno do processo à Vara de origem que seja examinado

anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio, a partir do efetivo retorno em agosto de 2010

$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos

, apesar de equivocada, não garante a pretensão de retorno ao trabalho do autor

A procuradoria ressalta que o artigo só pode ser aplicado nos casos em que houve retorno ao

O desembargador requereu o seu retorno ao pleno exercício do cargo, considerando os elementos de

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do

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